Quando for escrita a história da Advocacia Pública Federal brasileira, nela figurará, com toda a justiça, o nome da Associação dos Procuradores Federais no Estado do Rio de Janeiro – APAFERJ, Entidade fundada em 2 de dezembro de 1981, por 60 abnegados e idealistas Procuradores Autárquicos Federais, capitaneados pelo Dr. WAGNER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, seu Primeiro Presidente e, hoje, Conselheiro Nato do Conselho Deliberativo.
A luminosa e profícua trajetória da APAFERJ, durante trinta anos de existência, se deve, fundamentalmente, à coragem, ao empenho e à obstinação de seus Dirigentes, estimulados pela confiança neles depositada por veteranos e novos associados, a maioria já estando em faixa etária elevada, circunstância que não arrefeceu o entusiasmo reinante nos passos iniciais desta Associação.
O Segundo Presidente foi o Dr. MAURO MONTEIRO DE PAIVA, que também era Jornalista e, em razão disso, melhorou e ampliou o Jornal da APAFERJ, consolidando, com o respaldo de Diretores atuantes e responsáveis, as metas fixadas para esta Entidade. É de notar que o Dr. MAURO faleceu durante a batalha, deixando-nos um legado de energia, dedicação e persistência.
Coube ao Dr. ROSEMIRO ROBINSON SILVA JUNIOR, que fora Diretor Jurídico na gestão do Dr. WAGNER, suceder ao Dr. MAURO, tendo sido, portanto, o Terceiro Presidente da APAFERJ, cujo mérito consistiu em estabelecer eficaz infraestrutura administrativa, ampliando a arrecadação e dando continuidade aos trabalhos iniciais, contando, também, com excepcionais Diretores, com destaque para o Dr. HUGO FERNANDES, dinâmico e operoso Diretor Financeiro, tendo sido instituído um Fundo de Reserva que, mais tarde, possibilitaria a aquisição, mediante pagamento à vista, da atual sede da APAFERJ.
O Dr. HUGO FERNANDES, com todos os méritos, foi eleito o Quarto Presidente e, mercê de sua extraordinária vocação para captar e administrar recursos (Dr. Hugo também é Contador), pôde ampliar, de modo notável, o supracitado Fundo de Reserva e, assim, concretizar a compra da sede própria, sonho acalentado por todos os associados. Evidencie-se que o Dr. HUGO, por mais de um decênio, concedeu dedicação exclusiva as suas atividades na APAFERJ, promovendo a reforma das instalações, adquirindo equipamentos modernos e móveis de bom padrão, construindo o Auditório e a Biblioteca, outorgando-nos uma sede à altura da importância e dignidade dos Procuradores Federais, que, hodiernamente, ocupam a CASA DO PROCURADOR, extensão dos nossos lares.
Atualmente, a APAFERJ é presidida pelo Dr. JOSÉ MARCIO ARAÚJO DE ALEMANY, dotado de inegável habilidade política e aguçada visão gerencial, e, além disso, com lastro na sua longa experiência no meio associativo e nos meandros da política, dinamizou a atuação da APAFERJ, valendo citar, entre outras formidáveis realizações, a vitoriosa luta contra a imposição da contribuição previdenciária no governo de Fernando Henrique Cardoso, o apoio à greve dos Advogados Públicos Federais, de que decorreu a vigente tabela, se bem que ainda insatisfatória e a efetiva participação nas reuniões que precederam à criação do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, Entidade que congrega cerca de 90% dos Advogados Públicos Federais, significando gigantesco avanço no desenvolvimento das atividades associativas, porquanto fortalece e valoriza as ações visando ao conseguimento de nossos justos e relevantes objetivos.
Ainda na gestão do Dr. MARCIO, o Jornal da APAFERJ, sob a lúcida e competente direção do saudoso Dr. MILTON PINHEIRO BORGES, foi totalmente reformulado e deu um salto de qualidade, sendo, hoje, considerado um dos melhores jornais de associações de classe.
Seria imperdoável esquecermos, nesta retrospectiva, os briosos Fundadores da APAFERJ, cujos nomes figuram em belo quadro afixado em lugar de honra; relembremos, também, os combativos e brilhantes Procuradores Autárquicos Federais, que nos legaram a Lei nº 2123/53; homenageemos os diletos amigos que foram para as brumas da Eternidade e que nos deixaram exemplos de luta, vontade e fé; enviemos nossas respeitosas saudações ao Dr. SAULO RAMOS, o Grande Pioneiro, que idealizou a Advocacia-Geral da União; ao Dr. GERALDO DA CRUZ QUINTÃO, ex-Advogado-Geral da União, em cuja gestão foi aprovado, pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Parecer oriundo da APAFERJ e que foi o embrião da MP nº 2.048/2000, que criou a Carreira de Procurador Federal, restabeleceu as Categorias e padronizou a remuneração dos integrantes dos órgãos da AGU ou a esta vinculados; ao Dr. GILMAR FERREIRA MENDES, ex-Advogado-Geral da União e, hoje, Ministro do Supremo Tribunal Federal, autor e mentor da supracitada MP, que revolucionou a Advocacia Pública Federal brasileira; ao Dr. ÁLVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA, ex-Advogado-Geral da União, cuja decidida atuação nos propiciou o Subsídio e, a par disso, nos deixou, ao sair, uma Exposição de Motivos que enobrece o homem e consagra o Jurista e ao Dr. JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, ex-Advogado-Geral da União e, atualmente, Ministro do Supremo Tribunal Federal, que projetou, paroxisticamente, a AGU e promoveu esplêndidas reuniões, com a participação de Magistrados e Membros do Ministério Público, demonstrativas da irrecusável igualdade de situações.
Nas páginas que sucedem a esta APRESENTAÇÃO, os leitores terão uma verdadeira visão panorâmica da – repetimos – luminosa e profícua trajetória da APAFERJ, Entidade pioneira dos Procuradores Federais, que detém o júbilo e o mérito de haver criado a Associação Nacional dos Procuradores Federais – ANPAF e que, quase solitariamente, lutou, no Congresso Nacional, pela inclusão desses Procuradores na Advocacia-Geral da União, enfrentando, sobranceira, a fúria e o inconformismo de alguns contestadores, temerosos da perda de poder e alheios aos interesses maiores do Brasil.
Após a promulgação da Carta Magna de 1988, a APAFERJ lutou, bravamente, pela inclusão dos Procuradores Federais na futura Lei Orgânica da AGU (Lei Complementar nº 73/93), arrostando, novamente, a fúria e o inconformismo dos mesmos contestadores e, lamentavelmente, dois dispositivos foram vetados pelo Presidente ITAMAR FRANCO e, na calada da noite, sub-repticiamente, os vetos foram mantidos pelo Congresso Nacional, deixando-nos em situação anômala e constrangedora, que somente foi, em parte, reparada, com a edição da supracitada MP nº 2048/2000.
Esperamos que esta Edição Comemorativa dos Trinta Anos da APAFERJ proporcione aos nossos associados justificável orgulho pela obra que ajudaram a construir e leve aos três Poderes da República a nossa mensagem de confiança nos nossos destinos, porquanto tudo que conseguimos e aspiramos a obter está calcado na perene trindade: LEI, DIREITO E JUSTIÇA!
