Quando for escrita a história da Advocacia Pública Federal brasileira, nela figurará, com justiça, o nome da APAFERJ.
Os primeiros passos
A Associação nasceu no Rio de Janeiro em 2 de dezembro de 1981, criada por 60 Procuradores Autárquicos Federais. À frente daquele grupo estava Wagner Cavalcanti de Albuquerque, primeiro presidente da entidade. O início reuniu profissionais que enxergavam na organização associativa uma forma de proteger a carreira, compartilhar responsabilidades e construir representação duradoura.
A trajetória das primeiras décadas foi marcada pela coragem dos dirigentes e pela confiança depositada neles por veteranos e novos associados. A idade nunca foi tratada como afastamento da vida coletiva: a experiência dos mais antigos permaneceu como força para sustentar os passos seguintes da associação.
Uma entidade fundada pela experiência e mantida pela participação de seus associados.
Presidentes e obras que permaneceram
O segundo presidente, Mauro Monteiro de Paiva, também jornalista, ampliou e aperfeiçoou o Jornal da APAFERJ. Sua gestão consolidou metas importantes e deixou uma memória de energia, dedicação e persistência. Mauro faleceu durante o mandato, e seu trabalho passou a integrar o patrimônio afetivo da entidade.
Rosemiro Robinson Silva Junior, que havia atuado como diretor jurídico na primeira gestão, tornou-se o terceiro presidente. A ele coube fortalecer a infraestrutura administrativa, ampliar a arrecadação e dar continuidade aos projetos iniciados. Nesse período, com participação decisiva do então diretor financeiro Hugo Fernandes, foi instituído o Fundo de Reserva que mais tarde tornaria possível adquirir a sede própria.
Eleito quarto presidente, Hugo Fernandes reuniu experiência associativa e conhecimento contábil para ampliar o fundo e concretizar a compra da sede à vista. Durante mais de uma década de dedicação, conduziu reformas, adquiriu equipamentos e mobiliário, construiu o Auditório e organizou a Biblioteca. Assim se consolidou a Casa do Procurador: uma sede compatível com a dignidade da carreira e concebida como extensão do lar dos associados.
Em período posterior, sob a presidência de José Marcio Araújo de Alemany, a associação intensificou sua presença política e gerencial. A memória institucional registra, entre as iniciativas daquela fase, a mobilização contra a contribuição previdenciária no governo Fernando Henrique Cardoso, o apoio à greve dos Advogados Públicos Federais e a participação nas reuniões que antecederam a criação do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Uma casa para a convivência
A sede própria não representou apenas uma conquista patrimonial. O Auditório, a Biblioteca e os espaços de encontro deram forma concreta a uma ideia de pertencimento. Reuniões, debates, celebrações e atividades administrativas passaram a compartilhar o mesmo endereço, aproximando gerações e preservando a memória daqueles que ajudaram a construir a instituição.
É nesse sentido que a expressão Casa do Procurador permanece relevante: ela descreve tanto um lugar físico quanto o compromisso de acolher, orientar e manter os associados próximos, especialmente depois da aposentadoria.
Participação na construção da carreira
A APAFERJ esteve presente em debates decisivos para a organização da Advocacia Pública Federal. A entidade participou da criação da Associação Nacional dos Procuradores Federais – ANPAF e atuou no Congresso Nacional pela inclusão dos Procuradores Federais na Advocacia-Geral da União.
Depois da Constituição de 1988, a associação defendeu a inclusão dos Procuradores Federais na futura Lei Orgânica da AGU, a Lei Complementar nº 73/1993. Embora dispositivos daquele processo tenham sido vetados, a mobilização prosseguiu. Parte da situação seria reparada com a Medida Provisória nº 2.048/2000, que criou a carreira de Procurador Federal, restabeleceu categorias e padronizou a remuneração dos integrantes de órgãos da AGU ou a ela vinculados.
A narrativa preservada pela entidade também reconhece personagens que contribuíram para essa construção, entre eles Saulo Ramos, Geraldo da Cruz Quintão, Gilmar Ferreira Mendes, Álvaro Augusto Ribeiro Costa e José Antonio Dias Toffoli, em diferentes etapas da formação e do fortalecimento institucional da Advocacia-Geral da União.
O Jornal da APAFERJ
A comunicação sempre ocupou lugar de destaque nessa história. Iniciado e ampliado nas primeiras gestões, o Jornal da APAFERJ foi posteriormente reformulado sob a direção de Milton Pinheiro Borges. O periódico registrou debates, conquistas e a vida associativa, tornando-se uma das formas de preservar a voz dos procuradores e transmitir experiência entre gerações.
Uma nova área editorial será preparada para receber o acervo histórico e as futuras edições. Até que o levantamento dos exemplares e a nova orientação jornalística sejam concluídos, esta página mantém registrado o papel que o Jornal desempenhou na formação da identidade da APAFERJ.
Memória, presente e continuidade
A história da APAFERJ pertence também aos fundadores cujos nomes foram reunidos em quadro de honra, aos Procuradores Autárquicos Federais que participaram das lutas da carreira e aos associados já falecidos que deixaram exemplos de vontade, trabalho e confiança.
Hoje, com atuação nacional definida em Estatuto, a associação mantém os aposentados no centro, integra os colegas em atividade e auxilia pensionistas. A forma de atuação se atualiza; o compromisso com a experiência, a dignidade e a participação permanece.
Nosso princípio permanenteLei, Direito e Justiça.
