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Associação dos Advogados Públicos Federais do Brasil
Aposentados no centro. Associação para todos.
A APAFERJ representa Procuradores Federais aposentados, integra os colegas em atividade e auxilia pensionistas — com diálogo, informação clara e atuação institucional responsável.
Desde 1981
Paridade, pertencimento e defesa dos direitos dos associados.
Defesa dos aposentados
Presença qualificada para representar direitos e construir soluções.
Acordo representa um avanço para os associados incluídos na ação e seguirá agora para homologação judicial.
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Benefício de associado
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* Valores sujeitos a alteração sem aviso prévio. ** Consulte as condições no portal do clube.
Nossos benefícios
Orientação jurídica, ajuda prática, suporte tecnológico e presença institucional em diferentes momentos da vida associativa.
Orientação e acompanhamento de demandas relacionadas aos direitos dos associados, com atenção especial aos aposentados.
Ajuda próxima para resolver tarefas, acessar serviços e lidar com rotinas que podem se tornar difíceis no dia a dia.
Acompanhamento de pautas que afetam os associados e diálogo responsável com os espaços onde as decisões são construídas.
Tiago Oliveira e Gustavo Garrido oferecem orientação, diagnóstico e manutenção aos associados, sem cobrança pelo atendimento da equipe de TI da APAFERJ.
O atendimento ocorre preferencialmente na sede, mediante agendamento com a Secretaria e conforme disponibilidade e avaliação técnica.
Solicitações: secretaria@apaferj.org.br.
Descontos exclusivos em cinemas, parques, hotéis e lazer para o associado e a família.
Atualização e contexto
Uma seleção atual de temas jurídicos e nacionais relevantes para acompanhar o debate público.
O Decreto 13.106/2026, que regulamentou o Sistema de Compras Expressas (Sicx), está em vigor desde 8 de setembro de 2026. A regra que efetivamente decidirá quem contrata com a administração nesse ambiente, contudo, ainda não foi definida. O decreto atribuiu ao órgão central, a Secretaria de Gestão e…
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Com o entendimento de que a utilização de créditos sem objeção ou ressalva é capaz de validar uma operação bancária, a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a contratação de um cartão de crédito consignado, ainda que tenha sido provado que…
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese com travas temporais para a definição do preço atual a ser pago pelo Estado nos casos de expropriação de terrenos. A questão foi resolvida no julgamento do Tema 1.454 dos recursos repetitivos. O resultado se deu por unanimidade…
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O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, deu 24 horas para que a Meta, dona de WhatsApp, Facebook e Instagram, comprove que cumpriu medidas determinadas pela corte para garantir isonomia na distribuição de conteúdos ligados aos candidatos à Presidência da República até o segundo turno das…
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Informação essencial
Acordo representa um avanço para os associados incluídos na ação e seguirá agora para homologação judicial.
A APAFERJ reforça a importância da escuta, dos vínculos e da busca por ajuda no cuidado com a saúde mental de aposentados, associados, pensionistas e familiares.
Uma associação presente transforma diálogo em representação efetiva.
Nossa atuação
A APAFERJ coloca os Procuradores Federais aposentados no centro de sua atuação, representa os associados, integra os colegas em atividade e oferece apoio aos pensionistas.
Atuação institucional e judicial nas questões que afetam seus direitos e sua qualidade de vida.
Defesa da paridade e diálogo qualificado com a AGU e os demais órgãos competentes.
Informação, auxílio e acolhimento para quem também faz parte da comunidade APAFERJ.
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