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Associação dos Advogados Públicos Federais do Brasil
Aposentados no centro. Associação para todos.
A APAFERJ representa Procuradores Federais aposentados, integra os colegas em atividade e auxilia pensionistas — com diálogo, informação clara e atuação institucional responsável.
Desde 1981
Paridade, pertencimento e defesa dos direitos dos associados.
Defesa dos aposentados
Presença qualificada para representar direitos e construir soluções.
Acordo representa um avanço para os associados incluídos na ação e seguirá agora para homologação judicial.
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APAFERJ+ Clube de Benefícios — descontos exclusivos para associados e suas famílias.
Benefício de associado
Cinema, parques, viagens e lazer com desconto para você e a sua família. Entre no portal com o seu CPF.
* Valores sujeitos a alteração sem aviso prévio. ** Consulte as condições no portal do clube.
Nossos benefícios
Orientação jurídica, ajuda prática, suporte tecnológico e presença institucional em diferentes momentos da vida associativa.
Orientação e acompanhamento de demandas relacionadas aos direitos dos associados, com atenção especial aos aposentados.
Ajuda próxima para resolver tarefas, acessar serviços e lidar com rotinas que podem se tornar difíceis no dia a dia.
Acompanhamento de pautas que afetam os associados e diálogo responsável com os espaços onde as decisões são construídas.
Tiago Oliveira e Gustavo Garrido oferecem orientação, diagnóstico e manutenção aos associados, sem cobrança pelo atendimento da equipe de TI da APAFERJ.
O atendimento ocorre preferencialmente na sede, mediante agendamento com a Secretaria e conforme disponibilidade e avaliação técnica.
Solicitações: secretaria@apaferj.org.br.
Descontos exclusivos em cinemas, parques, hotéis e lazer para o associado e a família.
Atualização e contexto
Uma seleção atual de temas jurídicos e nacionais relevantes para acompanhar o debate público.
É certo que, de acordo com o artigo 174, do Código Tributário Nacional, a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Para que se configure a constituição definitiva do crédito, a lide do processo administrativo deve ter…
Conjur
A juíza Liliane Keyko Hioki, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital (SP), negou uma tutela de urgência pedida pela Defensoria Pública de São Paulo para impedir que a capital paulista implante quatro incineradores de resíduos com geração de energia. As Unidades de Recuperação Energética (UREs) têm…
Conjur
A inobservância da antecedência mínima de dez dias para a entrega da Circular de Oferta de Franquia (COF) autoriza a anulação do pré-contrato do negócio, desde que o pedido tenha sido arguido em prazo razoável e tenha sido demonstrado o efetivo prejuízo à formação do consentimento do franqueado. …
Conjur
Na esteira da discussão já suscitada sobre a intervenção do Ministério Público (MP) nas recuperações extrajudiciais [1], merece igual atenção a possibilidade de nomeação de administrador judicial (AJ) neste procedimento. Sabe-se que o AJ tem papel preponderante na condução da recuperação judicial e na falência, e sua atuação…
Conjur
Títulos e links reproduzidos das fontes originais, com atribuição. O conteúdo integral permanece no veículo de origem. A APAFERJ não se responsabiliza por opiniões de terceiros.
Informação essencial
Acordo representa um avanço para os associados incluídos na ação e seguirá agora para homologação judicial.
A APAFERJ reforça a importância da escuta, dos vínculos e da busca por ajuda no cuidado com a saúde mental de aposentados, associados, pensionistas e familiares.
Uma associação presente transforma diálogo em representação efetiva.
Nossa atuação
A APAFERJ coloca os Procuradores Federais aposentados no centro de sua atuação, representa os associados, integra os colegas em atividade e oferece apoio aos pensionistas.
Atuação institucional e judicial nas questões que afetam seus direitos e sua qualidade de vida.
Defesa da paridade e diálogo qualificado com a AGU e os demais órgãos competentes.
Informação, auxílio e acolhimento para quem também faz parte da comunidade APAFERJ.
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