
Assessoria jurídica
Orientação e acompanhamento de demandas relacionadas aos direitos dos associados, com atenção especial aos aposentados.
Aposentados no centro. Associação para todos.
A APAFERJ representa Procuradores Federais aposentados, integra os colegas em atividade e auxilia pensionistas — com diálogo, informação clara e atuação institucional responsável.
Desde 1981
Paridade, pertencimento e defesa dos direitos dos associados.

Defesa dos aposentados
Presença qualificada para representar direitos e construir soluções.

Acordo representa um avanço para os associados incluídos na ação e seguirá agora para homologação judicial.
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APAFERJ+ Clube de Benefícios — descontos exclusivos para associados e suas famílias.
Benefício de associado
Cinema, parques, viagens e lazer com desconto para você e a sua família. Entre no portal com o seu CPF.
* Valores sujeitos a alteração sem aviso prévio. ** Consulte as condições no portal do clube.
Nossos benefícios
Orientação jurídica, ajuda prática, suporte tecnológico e presença institucional em diferentes momentos da vida associativa.

Orientação e acompanhamento de demandas relacionadas aos direitos dos associados, com atenção especial aos aposentados.

Ajuda próxima para resolver tarefas, acessar serviços e lidar com rotinas que podem se tornar difíceis no dia a dia.

Acompanhamento de pautas que afetam os associados e diálogo responsável com os espaços onde as decisões são construídas.

Tiago Oliveira e Gustavo Garrido oferecem orientação, diagnóstico e manutenção aos associados, sem cobrança pelo atendimento da equipe de TI da APAFERJ.
O atendimento ocorre preferencialmente na sede, mediante agendamento com a Secretaria e conforme disponibilidade e avaliação técnica.
Solicitações: secretaria@apaferj.org.br.
Descontos exclusivos em cinemas, parques, hotéis e lazer para o associado e a família.
Atualização e contexto
Uma seleção atual de temas jurídicos e nacionais relevantes para acompanhar o debate público.
A juíza Fernanda Alves da Rocha Branco de Oliva Politi, da 2ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo (SP), condenou uma mulher a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, por xenofobia contra uma muçulmana. A pena foi convertida em prestação de serviços comunitários…
Conjur
Atualmente, a Lei de Execução Penal impõe ao apenado, independentemente da natureza do crime pelo qual cumpre pena, a realização de exame criminológico para fins de progressão de regime, além do preenchimento do requisito de boa conduta carcerária e do atingimento do lapso temporal previsto em lei. Muitas…
Conjur
O juiz Fernando Antônio Tasso, do Juízo Titular I – 15ª Vara Cível – Foro Central Cível (SP), concedeu tutela de urgência para que um plano de saúde garanta a um paciente com esclerose lateral amiotrófica (ELA) tratamento home care (cuidado em domicílio). Ao avaliar o pedido do…
Conjur
O presidente Lula (PT) exaltou, em ato neste sábado (10) em Natal, a medida tomada a 16 dias do segundo turno que zerou imposto federal da gasolina e renovou subsídio do etanol. Leia mais (10/10/2026 – 12h18)
Folha
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Informação essencial

Acordo representa um avanço para os associados incluídos na ação e seguirá agora para homologação judicial.

A APAFERJ reforça a importância da escuta, dos vínculos e da busca por ajuda no cuidado com a saúde mental de aposentados, associados, pensionistas e familiares.

Uma associação presente transforma diálogo em representação efetiva.
Nossa atuação
A APAFERJ coloca os Procuradores Federais aposentados no centro de sua atuação, representa os associados, integra os colegas em atividade e oferece apoio aos pensionistas.
Atuação institucional e judicial nas questões que afetam seus direitos e sua qualidade de vida.
Defesa da paridade e diálogo qualificado com a AGU e os demais órgãos competentes.
Informação, auxílio e acolhimento para quem também faz parte da comunidade APAFERJ.
APAFERJ em movimento



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