Setembro Amarelo: escutar e estar presente também é cuidar
A APAFERJ reforça a importância da escuta, dos vínculos e da busca por ajuda no cuidado com a saúde mental de aposentados, associados, pensionistas e familiares.
Aposentados no centro. Associação para todos.
Experiência que merece voz. Direitos que exigem presença.
A APAFERJ representa Procuradores Federais aposentados, integra os colegas em atividade e auxilia pensionistas — com diálogo, informação clara e atuação institucional responsável.
Desde 1981
Paridade, pertencimento e defesa dos direitos dos associados.
Defesa dos aposentados
Diálogo onde as decisões acontecem.
Presença qualificada para representar direitos e construir soluções.
Comunicado importante
APAFERJ celebra acordo sobre diferenças de 37/52% dos honorários advocatícios
Um avanço para os associados incluídos na ação, agora encaminhado para homologação judicial e posterior pagamento.
Leia o comunicado completo
Atualização e contexto
Radar da Advocacia Pública
Uma seleção atual de temas jurídicos e nacionais relevantes para acompanhar o debate público.
Arma de fogo que não efetua disparos afasta condenação por posse
A inaptidão de uma arma de fogo para efetuar disparos, quando atestada por laudo pericial, afasta a tipicidade do crime previsto no artigo 16 da Lei nº 10.826/2003, ainda que a perícia tenha registrado vestígios de tiro recente. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Criminal do…
Conjur
STF valida limitação para compensar créditos tributários acima de R$ 10 milhões
Caso envolve créditos reconhecidos por decisão judicial definitiva
JOTA
30 anos da Lei de Arbitragem e 10 da Cames: evolução normativa e experiência institucional
Em 23 de setembro de 1996, foi promulgada a Lei 9.307, que completa 30 anos. Convém recordar o regime que ela substituiu. A arbitragem já era prevista no Código de Processo Civil, mas com eficácia limitada: a cláusula compromissória tinha natureza meramente obrigacional — seu descumprimento resolvia-se em…
Conjur
Zanin nega pedido para determinar a instalação da CPI do Master no Senado
Zanin durante julgamento dos acusados de mandar matar Marielle Franco Gustavo Moreno/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou um pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação da CPI do Master no Senado. O pedido foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Zanin…
G1
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Informação essencial
Notícias e comunicados
Uma associação presente transforma diálogo em representação efetiva.
Nossa atuação
Presença institucional que gera resultados.
A APAFERJ coloca os Procuradores Federais aposentados no centro de sua atuação, representa os associados, integra os colegas em atividade e oferece apoio aos pensionistas.
Direitos dos aposentados
Atuação institucional e judicial nas questões que afetam seus direitos e sua qualidade de vida.
Paridade e representação
Defesa da paridade e diálogo qualificado com a AGU e os demais órgãos competentes.
Apoio aos pensionistas
Informação, auxílio e acolhimento para quem também faz parte da comunidade APAFERJ.
Nossos benefícios
Apoio que acompanha o associado.
Orientação jurídica, ajuda prática, suporte tecnológico e presença institucional em diferentes momentos da vida associativa.
Assessoria jurídica
Orientação e acompanhamento de demandas relacionadas aos direitos dos associados, com atenção especial aos aposentados.
Entenda este apoio
A APAFERJ atua na defesa dos interesses coletivos e orienta os associados sobre medidas jurídicas acompanhadas pela entidade. Cada atendimento depende do tema, da documentação e do alcance institucional da associação.
Assessoria administrativa
Ajuda próxima para resolver tarefas, acessar serviços e lidar com rotinas que podem se tornar difíceis no dia a dia.
Entenda este apoio
O suporte pode abranger SouGov, contracheques, boletos, impressões, cadastros e outras necessidades administrativas ou digitais, inclusive quando não envolvem diretamente a carreira.
Atuação parlamentar e institucional
Acompanhamento de pautas que afetam os associados e diálogo responsável com os espaços onde as decisões são construídas.
Entenda este apoio
A entidade acompanha o Legislativo, articula-se com parlamentares e mantém relações institucionais com a AGU e outros órgãos públicos para apresentar demandas e buscar soluções.
Suporte tecnológico
Tiago Oliveira e Gustavo Garrido oferecem orientação, diagnóstico e manutenção aos associados, sem cobrança pelo atendimento da equipe de TI da APAFERJ.
Como funciona
O atendimento ocorre preferencialmente na sede, mediante agendamento com a Secretaria e conforme disponibilidade e avaliação técnica.
- Não há cobrança de mão de obra pela equipe de TI da APAFERJ. Peças e componentes necessários são pagos pelo associado, sempre com ciência prévia.
- Quando o problema não puder ser solucionado internamente, a equipe poderá auxiliar no encaminhamento a uma assistência especializada e na obtenção de orçamento.
- Eventual contratação e pagamento de oficina ou fornecedor são decididos e realizados diretamente pelo associado. A APAFERJ não recebe nem intermedeia pagamentos, não integra a contratação e não garante serviços de terceiros.
- Visitas técnicas devem ser solicitadas antecipadamente à Secretaria. O deslocamento do profissional é custeado pelo associado, mediante combinação prévia.
- Recomenda-se manter cópia de segurança dos dados. O atendimento não representa garantia de conserto e permanece sujeito às responsabilidades legalmente aplicáveis.
Solicitações: secretaria@apaferj.org.br.
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