
Assessoria jurídica
Orientação e acompanhamento de demandas relacionadas aos direitos dos associados, com atenção especial aos aposentados.
Aposentados no centro. Associação para todos.
A APAFERJ representa Procuradores Federais aposentados, integra os colegas em atividade e auxilia pensionistas — com diálogo, informação clara e atuação institucional responsável.
Desde 1981
Paridade, pertencimento e defesa dos direitos dos associados.

Defesa dos aposentados
Presença qualificada para representar direitos e construir soluções.

Acordo representa um avanço para os associados incluídos na ação e seguirá agora para homologação judicial.
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APAFERJ+ Clube de Benefícios — descontos exclusivos para associados e suas famílias.
Benefício de associado
Cinema, parques, viagens e lazer com desconto para você e a sua família. Entre no portal com o seu CPF.
* Valores sujeitos a alteração sem aviso prévio. ** Consulte as condições no portal do clube.
Nossos benefícios
Orientação jurídica, ajuda prática, suporte tecnológico e presença institucional em diferentes momentos da vida associativa.

Orientação e acompanhamento de demandas relacionadas aos direitos dos associados, com atenção especial aos aposentados.

Ajuda próxima para resolver tarefas, acessar serviços e lidar com rotinas que podem se tornar difíceis no dia a dia.

Acompanhamento de pautas que afetam os associados e diálogo responsável com os espaços onde as decisões são construídas.

Tiago Oliveira e Gustavo Garrido oferecem orientação, diagnóstico e manutenção aos associados, sem cobrança pelo atendimento da equipe de TI da APAFERJ.
O atendimento ocorre preferencialmente na sede, mediante agendamento com a Secretaria e conforme disponibilidade e avaliação técnica.
Solicitações: secretaria@apaferj.org.br.
Descontos exclusivos em cinemas, parques, hotéis e lazer para o associado e a família.
Atualização e contexto
Uma seleção atual de temas jurídicos e nacionais relevantes para acompanhar o debate público.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou um ajuste na tese vinculante firmada no Tema 1.180 dos recursos repetitivos, sobre o prazo processual em caso de dupla intimação. O ajuste é de redação, para não passar a impressão de que o julgado estaria renegando as disposições…
Conjur
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente o Plano Complementar de Médio Prazo para a reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), apresentado pela União, e determinou ajustes para garantir a efetividade das medidas previstas a partir de 2027. A decisão foi tomada em uma…
Conjur
Um associado da cooperativa pede recuperação judicial. Dias depois, sai a lista de credores, e lá está a cooperativa, com o crédito inteiro sujeito ao plano. Em muitos casos, esse crédito nem deveria estar ali. A lei já diz que o crédito nascido de ato cooperativo fica fora…
Conjur
Se não há acordo prévio, a empresa não precisa reembolsar despesas com trabalho remoto. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) absolveu dois supermercados, pertencentes ao mesmo grupo econômico, do pagamento de ajuda de custo mensal pelo trabalho feito em…
Conjur
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Informação essencial

Acordo representa um avanço para os associados incluídos na ação e seguirá agora para homologação judicial.

A APAFERJ reforça a importância da escuta, dos vínculos e da busca por ajuda no cuidado com a saúde mental de aposentados, associados, pensionistas e familiares.

Uma associação presente transforma diálogo em representação efetiva.
Nossa atuação
A APAFERJ coloca os Procuradores Federais aposentados no centro de sua atuação, representa os associados, integra os colegas em atividade e oferece apoio aos pensionistas.
Atuação institucional e judicial nas questões que afetam seus direitos e sua qualidade de vida.
Defesa da paridade e diálogo qualificado com a AGU e os demais órgãos competentes.
Informação, auxílio e acolhimento para quem também faz parte da comunidade APAFERJ.
APAFERJ em movimento



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