
Assessoria jurídica
Orientação e acompanhamento de demandas relacionadas aos direitos dos associados, com atenção especial aos aposentados.
Aposentados no centro. Associação para todos.
A APAFERJ representa Procuradores Federais aposentados, integra os colegas em atividade e auxilia pensionistas — com diálogo, informação clara e atuação institucional responsável.
Desde 1981
Paridade, pertencimento e defesa dos direitos dos associados.

Defesa dos aposentados
Presença qualificada para representar direitos e construir soluções.

Acordo representa um avanço para os associados incluídos na ação e seguirá agora para homologação judicial.
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APAFERJ+ Clube de Benefícios — descontos exclusivos para associados e suas famílias.
Benefício de associado
Cinema, parques, viagens e lazer com desconto para você e a sua família. Entre no portal com o seu CPF.
* Valores sujeitos a alteração sem aviso prévio. ** Consulte as condições no portal do clube.
Nossos benefícios
Orientação jurídica, ajuda prática, suporte tecnológico e presença institucional em diferentes momentos da vida associativa.

Orientação e acompanhamento de demandas relacionadas aos direitos dos associados, com atenção especial aos aposentados.

Ajuda próxima para resolver tarefas, acessar serviços e lidar com rotinas que podem se tornar difíceis no dia a dia.

Acompanhamento de pautas que afetam os associados e diálogo responsável com os espaços onde as decisões são construídas.

Tiago Oliveira e Gustavo Garrido oferecem orientação, diagnóstico e manutenção aos associados, sem cobrança pelo atendimento da equipe de TI da APAFERJ.
O atendimento ocorre preferencialmente na sede, mediante agendamento com a Secretaria e conforme disponibilidade e avaliação técnica.
Solicitações: secretaria@apaferj.org.br.
Descontos exclusivos em cinemas, parques, hotéis e lazer para o associado e a família.
Atualização e contexto
Uma seleção atual de temas jurídicos e nacionais relevantes para acompanhar o debate público.
Regra da ANA prevê metas de reúso de água no saneamento, mas falta de demanda pode gerar riscos aos contratos e pressão tarifária
JOTA
O bloqueio de contas de vendedores por decisão automática se tornou rotina no comércio eletrônico. A lei brasileira, porém, não deixa a plataforma sem regras quando a conta é suspensa e o dinheiro das vendas fica retido. Para milhões de pequenos empreendedores, a conta em um marketplace deixou…
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A União, a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil devem adotar medidas coordenadas para garantir moradia a famílias impedidas de ocupar unidades do programa federal Minha Casa, Minha Vida, devido a invasões irregulares de unidades em um conjunto habitacional em Jacarepaguá (RJ). Com base…
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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou, em 6 de outubro de 2026, o AgRg no AREsp 2.452.118/SP, mantendo o encaminhamento de uma imputação por homicídio ao Tribunal do Júri em contexto de direção perigosa. A decisão considerou, para a fase da pronúncia, elementos como alta…
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Títulos e links reproduzidos das fontes originais, com atribuição. O conteúdo integral permanece no veículo de origem. A APAFERJ não se responsabiliza por opiniões de terceiros.
Informação essencial

Acordo representa um avanço para os associados incluídos na ação e seguirá agora para homologação judicial.

A APAFERJ reforça a importância da escuta, dos vínculos e da busca por ajuda no cuidado com a saúde mental de aposentados, associados, pensionistas e familiares.

Uma associação presente transforma diálogo em representação efetiva.
Nossa atuação
A APAFERJ coloca os Procuradores Federais aposentados no centro de sua atuação, representa os associados, integra os colegas em atividade e oferece apoio aos pensionistas.
Atuação institucional e judicial nas questões que afetam seus direitos e sua qualidade de vida.
Defesa da paridade e diálogo qualificado com a AGU e os demais órgãos competentes.
Informação, auxílio e acolhimento para quem também faz parte da comunidade APAFERJ.
APAFERJ em movimento



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