Setembro Amarelo: escutar e estar presente também é cuidar
A APAFERJ reforça a importância da escuta, dos vínculos e da busca por ajuda no cuidado com a saúde mental de aposentados, associados, pensionistas e familiares.
Aposentados no centro. Associação para todos.
Experiência que merece voz. Direitos que exigem presença.
A APAFERJ representa Procuradores Federais aposentados, integra os colegas em atividade e auxilia pensionistas — com diálogo, informação clara e atuação institucional responsável.
Desde 1981
Paridade, pertencimento e defesa dos direitos dos associados.
Defesa dos aposentados
Diálogo onde as decisões acontecem.
Presença qualificada para representar direitos e construir soluções.
Comunicado importante
APAFERJ celebra acordo sobre diferenças de 37/52% dos honorários advocatícios
Um avanço para os associados incluídos na ação, agora encaminhado para homologação judicial e posterior pagamento.
Leia o comunicado completo
Atualização e contexto
Radar da Advocacia Pública
Uma seleção atual de temas jurídicos e nacionais relevantes para acompanhar o debate público.
Júri condena ex-policial de 103 anos por homicídio qualificado
O Tribunal do Júri rejeitou a tese de legítima defesa de um policial militar aposentado de 103 anos e o condenou por homicídio qualificado, em uma sessão no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira fixou a pena em nove anos e determinou…
Conjur
Dino derruba decisão e libera post de Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, cassou neste domingo (27/9) uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obrigava o humorista Antonio Tabet a remover uma publicação segundo a qual grupos ligados à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) buscariam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título…
Conjur
Fundos não podem comprar direitos de disputas judiciais sem decisão definitiva
Aprovada na quinta-feira (24/09) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a Resolução 5.343 proíbe fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) de comprar direitos que ainda dependem do resultado de uma ação judicial ou de uma arbitragem. Hoje esses fundos podiam adquirir a expectativa de ganho em um processo…
Conjur
Dados armazenados mantêm proteção constitucional após mensagem chegar
O Superior Tribunal de Justiça acaba de fazer uma distinção que, à primeira vista, parece pertencer mais ao vocabulário da tecnologia do que ao direito. O Informativo 902, publicado em 22 de setembro de 2026, ao divulgar julgamento da 6ª Turma, reafirmou que a obtenção de mensagens já…
Conjur
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Informação essencial
Notícias e comunicados
Uma associação presente transforma diálogo em representação efetiva.
Nossa atuação
Presença institucional que gera resultados.
A APAFERJ coloca os Procuradores Federais aposentados no centro de sua atuação, representa os associados, integra os colegas em atividade e oferece apoio aos pensionistas.
Direitos dos aposentados
Atuação institucional e judicial nas questões que afetam seus direitos e sua qualidade de vida.
Paridade e representação
Defesa da paridade e diálogo qualificado com a AGU e os demais órgãos competentes.
Apoio aos pensionistas
Informação, auxílio e acolhimento para quem também faz parte da comunidade APAFERJ.
Nossos benefícios
Apoio que acompanha o associado.
Orientação jurídica, ajuda prática, suporte tecnológico e presença institucional em diferentes momentos da vida associativa.
Assessoria jurídica
Orientação e acompanhamento de demandas relacionadas aos direitos dos associados, com atenção especial aos aposentados.
Entenda este apoio
A APAFERJ atua na defesa dos interesses coletivos e orienta os associados sobre medidas jurídicas acompanhadas pela entidade. Cada atendimento depende do tema, da documentação e do alcance institucional da associação.
Assessoria administrativa
Ajuda próxima para resolver tarefas, acessar serviços e lidar com rotinas que podem se tornar difíceis no dia a dia.
Entenda este apoio
O suporte pode abranger SouGov, contracheques, boletos, impressões, cadastros e outras necessidades administrativas ou digitais, inclusive quando não envolvem diretamente a carreira.
Atuação parlamentar e institucional
Acompanhamento de pautas que afetam os associados e diálogo responsável com os espaços onde as decisões são construídas.
Entenda este apoio
A entidade acompanha o Legislativo, articula-se com parlamentares e mantém relações institucionais com a AGU e outros órgãos públicos para apresentar demandas e buscar soluções.
Suporte tecnológico
Tiago Oliveira e Gustavo Garrido oferecem orientação, diagnóstico e manutenção aos associados, sem cobrança pelo atendimento da equipe de TI da APAFERJ.
Como funciona
O atendimento ocorre preferencialmente na sede, mediante agendamento com a Secretaria e conforme disponibilidade e avaliação técnica.
- Não há cobrança de mão de obra pela equipe de TI da APAFERJ. Peças e componentes necessários são pagos pelo associado, sempre com ciência prévia.
- Quando o problema não puder ser solucionado internamente, a equipe poderá auxiliar no encaminhamento a uma assistência especializada e na obtenção de orçamento.
- Eventual contratação e pagamento de oficina ou fornecedor são decididos e realizados diretamente pelo associado. A APAFERJ não recebe nem intermedeia pagamentos, não integra a contratação e não garante serviços de terceiros.
- Visitas técnicas devem ser solicitadas antecipadamente à Secretaria. O deslocamento do profissional é custeado pelo associado, mediante combinação prévia.
- Recomenda-se manter cópia de segurança dos dados. O atendimento não representa garantia de conserto e permanece sujeito às responsabilidades legalmente aplicáveis.
Solicitações: secretaria@apaferj.org.br.
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