Aposentados no centro. Associação para todos.

Experiência que merece voz. Direitos que exigem presença.

A APAFERJ representa Procuradores Federais aposentados, integra os colegas em atividade e auxilia pensionistas — com diálogo, informação clara e atuação institucional responsável.

Desde 1981

Paridade, pertencimento e defesa dos direitos dos associados.

Associados da APAFERJ em encontro institucional

Defesa dos aposentados

Diálogo onde as decisões acontecem.

Presença qualificada para representar direitos e construir soluções.

Assinatura do acordo sobre as diferenças de 37/52% dos honorários advocatícios
Comunicado importante

APAFERJ celebra acordo sobre diferenças de 37/52% dos honorários advocatícios

Um avanço para os associados incluídos na ação, agora encaminhado para homologação judicial e posterior pagamento.

Leia o comunicado completo

Atualização e contexto

Radar da Advocacia Pública

Uma seleção atual de temas jurídicos e nacionais relevantes para acompanhar o debate público.

  • Devedor estratégico põe em risco a concorrência, afirma especialista

    O mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor Fábio Ulhoa Coelho, afirmou que o debate sobre a atuação do devedor estratégico envolve a proteção da liberdade de concorrência. O uso do inadimplemento por este tipo de devedor foi tema…

    Conjur

  • Planos não são obrigados a custear canabidiol para uso domiciliar

    Operadoras de plano de saúde não são obrigadas a custear medicamentos à base de canabidiol destinados ao uso domiciliar, exceto em contexto de tratamento especificado por lei.  Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de uma operadora contra um acórdão do Tribunal…

    Conjur

  • Assédio eleitoral na terceirização: quem responde pelo ambiente

    Em 2 de março de 2026, a Resolução TSE nº 23.755 incluiu o parágrafo 2º-A no artigo 19 da Resolução TSE nº 23.610/2019, com a seguinte redação: “É vedada a propaganda eleitoral ou o assédio eleitoral em ambiente de trabalho público ou privado, respondendo quem lhe der causa…

    Conjur

  • Dino anula decisão do TSE e libera publicação sobre Nossa Senhora que causou dano a Flávio Bolsonaro

    O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou a decisão do ministro André Mendonça e liberou publicações nas redes sociais sobre a lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em "padroeira do Brasil". Leia mais (09/27/2026 – 13h18)

    Folha

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Informação essencial

Notícias e comunicados

Reunião de trabalho da Advocacia Pública

Uma associação presente transforma diálogo em representação efetiva.

Nossa atuação

Presença institucional que gera resultados.

A APAFERJ coloca os Procuradores Federais aposentados no centro de sua atuação, representa os associados, integra os colegas em atividade e oferece apoio aos pensionistas.

01

Direitos dos aposentados

Atuação institucional e judicial nas questões que afetam seus direitos e sua qualidade de vida.

02

Paridade e representação

Defesa da paridade e diálogo qualificado com a AGU e os demais órgãos competentes.

03

Apoio aos pensionistas

Informação, auxílio e acolhimento para quem também faz parte da comunidade APAFERJ.

Nossos benefícios

Apoio que acompanha o associado.

Orientação jurídica, ajuda prática, suporte tecnológico e presença institucional em diferentes momentos da vida associativa.

02Apoio prático e digital

Assessoria administrativa

Ajuda próxima para resolver tarefas, acessar serviços e lidar com rotinas que podem se tornar difíceis no dia a dia.

Entenda este apoio
O suporte pode abranger SouGov, contracheques, boletos, impressões, cadastros e outras necessidades administrativas ou digitais, inclusive quando não envolvem diretamente a carreira.
03Voz e representação

Atuação parlamentar e institucional

Acompanhamento de pautas que afetam os associados e diálogo responsável com os espaços onde as decisões são construídas.

Entenda este apoio
A entidade acompanha o Legislativo, articula-se com parlamentares e mantém relações institucionais com a AGU e outros órgãos públicos para apresentar demandas e buscar soluções.
04Computadores, notebooks e celulares

Suporte tecnológico

Tiago Oliveira e Gustavo Garrido oferecem orientação, diagnóstico e manutenção aos associados, sem cobrança pelo atendimento da equipe de TI da APAFERJ.

Como funciona

O atendimento ocorre preferencialmente na sede, mediante agendamento com a Secretaria e conforme disponibilidade e avaliação técnica.

  • Não há cobrança de mão de obra pela equipe de TI da APAFERJ. Peças e componentes necessários são pagos pelo associado, sempre com ciência prévia.
  • Quando o problema não puder ser solucionado internamente, a equipe poderá auxiliar no encaminhamento a uma assistência especializada e na obtenção de orçamento.
  • Eventual contratação e pagamento de oficina ou fornecedor são decididos e realizados diretamente pelo associado. A APAFERJ não recebe nem intermedeia pagamentos, não integra a contratação e não garante serviços de terceiros.
  • Visitas técnicas devem ser solicitadas antecipadamente à Secretaria. O deslocamento do profissional é custeado pelo associado, mediante combinação prévia.
  • Recomenda-se manter cópia de segurança dos dados. O atendimento não representa garantia de conserto e permanece sujeito às responsabilidades legalmente aplicáveis.

Solicitações: secretaria@apaferj.org.br.

APAFERJ em movimento

Encontros que constroem nossa história.

Faça parte

Uma associação forte começa com pessoas presentes.

Associe-se à APAFERJ e participe de uma comunidade que representa, informa e acolhe.