
Assessoria jurídica
Orientação e acompanhamento de demandas relacionadas aos direitos dos associados, com atenção especial aos aposentados.
Aposentados no centro. Associação para todos.
A APAFERJ representa Procuradores Federais aposentados, integra os colegas em atividade e auxilia pensionistas — com diálogo, informação clara e atuação institucional responsável.
Desde 1981
Paridade, pertencimento e defesa dos direitos dos associados.

Defesa dos aposentados
Presença qualificada para representar direitos e construir soluções.

Acordo representa um avanço para os associados incluídos na ação e seguirá agora para homologação judicial.
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APAFERJ+ Clube de Benefícios — descontos exclusivos para associados e suas famílias.
Benefício de associado
Cinema, parques, viagens e lazer com desconto para você e a sua família. Entre no portal com o seu CPF.
* Valores sujeitos a alteração sem aviso prévio. ** Consulte as condições no portal do clube.
Nossos benefícios
Orientação jurídica, ajuda prática, suporte tecnológico e presença institucional em diferentes momentos da vida associativa.

Orientação e acompanhamento de demandas relacionadas aos direitos dos associados, com atenção especial aos aposentados.

Ajuda próxima para resolver tarefas, acessar serviços e lidar com rotinas que podem se tornar difíceis no dia a dia.

Acompanhamento de pautas que afetam os associados e diálogo responsável com os espaços onde as decisões são construídas.

Tiago Oliveira e Gustavo Garrido oferecem orientação, diagnóstico e manutenção aos associados, sem cobrança pelo atendimento da equipe de TI da APAFERJ.
O atendimento ocorre preferencialmente na sede, mediante agendamento com a Secretaria e conforme disponibilidade e avaliação técnica.
Solicitações: secretaria@apaferj.org.br.
Descontos exclusivos em cinemas, parques, hotéis e lazer para o associado e a família.
Atualização e contexto
Uma seleção atual de temas jurídicos e nacionais relevantes para acompanhar o debate público.
A OAB-RJ publicou nesta quinta-feira (19/11) a Resolução 616/2026, primeira regulamentação do país voltada especificamente para disciplinar a atuação de empresas de tecnologia, plataformas digitais, marketplaces, companhias de inteligência artificial e terceiros não inscritos na ordem na cadeia de contratação e prestação de serviços advocatícios. Assinada pela presidente…
Conjur
Maioria entendeu que a exigência invade competência legislativa da União
JOTA
A influência sobre o Estado é exercida diariamente, e não se pode adiar mais dar transparência a esse processo
JOTA
No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça recebeu o número recorde de 260.220 processos e proferiu 414.248 decisões, cerca de 2,2 mil por dia. Considerada uma jornada de oito horas nos dias úteis, são sete decisões por minuto. Quase 123 mil delas foram tomadas em…
Conjur
Títulos e links reproduzidos das fontes originais, com atribuição. O conteúdo integral permanece no veículo de origem. A APAFERJ não se responsabiliza por opiniões de terceiros.
Informação essencial

Acordo representa um avanço para os associados incluídos na ação e seguirá agora para homologação judicial.

A APAFERJ reforça a importância da escuta, dos vínculos e da busca por ajuda no cuidado com a saúde mental de aposentados, associados, pensionistas e familiares.

Uma associação presente transforma diálogo em representação efetiva.
Nossa atuação
A APAFERJ coloca os Procuradores Federais aposentados no centro de sua atuação, representa os associados, integra os colegas em atividade e oferece apoio aos pensionistas.
Atuação institucional e judicial nas questões que afetam seus direitos e sua qualidade de vida.
Defesa da paridade e diálogo qualificado com a AGU e os demais órgãos competentes.
Informação, auxílio e acolhimento para quem também faz parte da comunidade APAFERJ.
APAFERJ em movimento



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