Documento público
Estatuto Social da APAFERJ.
Conheça as finalidades, os direitos, os deveres e a estrutura que orientam a vida da associação.
Transparência e participação
As regras que sustentam a associação.
O Estatuto define a APAFERJ como associação civil de âmbito nacional e sem fins lucrativos. O documento disciplina a admissão de associados, os órgãos de administração, as assembleias, as eleições e os compromissos institucionais da entidade.
A versão disponibilizada contém o registro integral em 19 páginas. O arquivo pode ser consultado e baixado livremente por associados e pelo público.