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Radar da Advocacia Pública
Radar Jurídico
STF mantém decisão que negou redução de pena por roubo com arma de fogo
Por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta terça-feira (27/10), a decisão que negou a redução da pena de um homem condenado por roubo com emprego de arma de fogo, entre outros crimes. No julgamento de um Habeas Corpus, prevaleceu o entendimento de…
Conjur
O mito do macho provedor e a armadilha das trad wives
As redes sociais estão tomadas por vídeos de trad wives, as “esposas tradicionais”: mulheres que abandonam a carreira, dedicam-se exclusivamente ao marido, aos filhos e à casa e apresentam a dependência financeira como escolha, virtude e até destino natural. A estética é sedutora: pão caseiro, vestidos longos, cozinhas…
Conjur
Otavio Luiz Rodrigues Jr. é eleito para presidir Conselho Nacional de Educação
O professor e advogado Otavio Luiz Rodrigues Jr., titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), foi eleito para a presidência do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ele é docente há 30 anos e já ocupou outros cargos no Ministério…
Conjur
Aliado de Trump diz que Flávio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos
O investidor e ex-secretário de Turismo do México Simón Levy afirmou nesta terça-feira (27/10), em uma publicação nas redes sociais, que o senador Flávio Bolsonaro (PL) foi para os Estados Unidos em uma articulação liderada pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio. A fuga de Flávio, menos de…
Conjur
Gastos ‘pessoais’ em holding: onde termina o gasto da empresa e começa o do sócio
Com a instituição da tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas (IRPF-Altas Rendas), por meio da Lei nº 15.270/2025, aprovada no final do ano passado, muitas famílias empresárias têm reavaliado os gastos incorridos na “pessoa física”, utilizando estruturas alternativas como uma “pessoa jurídica” (por vezes,…
Conjur
Flávio Bolsonaro fugiu para os EUA, mas é foragido da Justiça? Entenda
Sequência de acontecimentos leva à conclusão de que a saída do país pode configurar uma fuga em descumprimento de ordem judicial
JOTA
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Brasil em foco
Flávio Bolsonaro vai para os EUA após derrota nas eleições: o que acontece agora?
Derrotado nas eleições, senador saiu do Brasil após decisão do STF que o proibia de deixar o país.
BBC
Presidente do PCO diz que Flávio é perseguido e que STF exerce ditadura
Senador descumpriu ordem de Alexandre de Moraes para entregar passaportes e deixou o Brasil rumo aos EUA depois de derrota eleitoral
Poder360
Lula comemora 81 anos e diz que fuga de Flávio é vergonhosa, mas reprova decisão de Moraes
O presidente Lula (PT) chamou de "vergonhosa" a fuga de Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil e disse que o adversário deveria ter entregado o passaporte às autoridades, em cumprimento à ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. As declarações foram dadas durante celebração de…
Folha
Flávio Bolsonaro chega aos EUA e governo Trump diz que dará visto a senador e família
Fontes confirmaram à BBC que o senador deixou o Brasil e está em solo americano; ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia ordenado que o senador entregasse seus passaportes e proibido que ele saísse do Brasil; acompanhe também a reação dos mercados após vitória de Lula para um…
BBC
PF apontou risco concreto de Flávio Bolsonaro fugir do país ao pedir apreensão de passaporte a Moraes
A Polícia Federal apontou "risco concreto de evasão do território nacional" pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em manifestação enviada no último domingo (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na qual pedia a apreensão do passaporte do parlamentar. Leia mais (10/27/2026 – 17h51)
Folha
Deputada do PSOL pede ao STF bloqueio de bens de Flávio Bolsonaro
A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os bens do senador Flávio Bolsonaro sejam bloqueados após a fuga dele aos Estados Unidos. Leia mais (10/27/2026 – 17h43)
Folha
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