Conjur
Inelegibilidade deve ser aferida na data da eleição, decide TRE-AP
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá indeferiu o registro de Aristides da Silva Lopes (PSD) ao cargo de deputado federal nas eleições de 2026. Por maioria, o tribunal acolheu o pedido do Ministério Público Eleitoral e considerou o político inelegível por oito anos em razão de uma condenação…
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