A APAFERJ informa que, em 27 de agosto de 2026, foi celebrado o acordo relativo à ação que trata das diferenças de 37/52% dos honorários advocatícios, em benefício dos associados incluídos na lista da ação.
O resultado representa um avanço importante nas tratativas institucionais e judiciais acompanhadas pela Associação. O termo será encaminhado para homologação judicial e, após essa etapa, terão seguimento os procedimentos necessários ao pagamento dos associados abrangidos.
Um avanço construído coletivamente
A APAFERJ agradece a todos que contribuíram para a construção desse resultado. A atuação conjunta reforça o compromisso da Associação com a defesa dos direitos dos Procuradores Federais aposentados e com a busca responsável por soluções que reconheçam os direitos de seus associados.
“Agradecemos a todos que contribuíram para esse avanço e continuaremos atuantes em defesa dos direitos dos aposentados.”
Marcelino Rodrigues, presidente da APAFERJ
Próximas etapas
- encaminhamento do termo para homologação judicial;
- adoção das providências posteriores à homologação;
- pagamento aos associados que figuraram na lista da ação, observadas as etapas aplicáveis.
Importante: o acordo abrange os associados da APAFERJ que figuraram na lista da ação. Novas informações sobre a homologação e o pagamento serão comunicadas pelos canais oficiais da Associação.